Lei de Maquila no Paraguai: Como Reduzir Custos de Produção
O Regime de Maquila (Lei nº 1.064/97 e Decreto nº 9.585) posicionou o Paraguai como um dos polos industriais mais competitivos da América do Sul. Para indústrias brasileiras que enfrentam altos encargos de manufatura e complexidade tributária, a instalação de operações maquiladoras representa um divisor de águas em competitividade.
Como Funciona o Regime de Maquila?
Sob este sistema, uma empresa matriz brasileira transfere insumos, máquinas ou partes para sua subsidiária ou parceira no Paraguai. Os produtos são processados, montados ou fabricados em território paraguaio e posteriormente exportados de volta ao Brasil ou para terceiros mercados no Mercosul com benefícios tarifários extraordinários.
Principais Vantagens Estratégicas
Tributo Único de 1%
Incidência de taxa única de 1% sobre o valor agregado em território paraguaio (ou sobre a fatura de exportação), substituindo tributos diretos convencionais.
Isenção de Impostos na Importação de Insumos
Suspensão total de tarifas aduaneiras e IVA na entrada temporária de matérias-primas, maquinários e partes destinadas ao programa produtivo.
Custos Operacionais e Energéticos
Energia elétrica abundante a tarifas altamente competitivas aliada a encargos trabalhistas reduzidos em relação ao padrão nacional brasileiro.
Avaliamos a viabilidade jurídica e tributária da sua linha de produção, realizamos o estudo regional de implantação e estruturamos todo o dossiê de adesão ao regime paraguaio. Solicite uma reunião de diagnóstico com os consultores da Ínteri Jr.!
Deseja reduzir custos industriais com a Lei de Maquila?
Agende uma reunião inicial de diagnóstico sem custos com nossos especialistas.