Mercosul: Integrando Brasil e Argentina


Por Elvis Fernandes

O que é o Mercosul? O Mercado Comum do Sul foi instituído em 26 de março de 1991 pelo Tratado de Assunção como um projeto de integração política, econômica e social, concebido e implementado originalmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Posteriormente, com o processo de implementação da união aduaneira, o Mercosul incorporou o Uruguai e criou um laço associativo com Chile e Bolívia. A livre circulação de bens, serviços e capitais entre os envolvidos possibilitava uma adequada inserção internacional para os países, favorecendo também a implantação de realizações nos mais diversos setores, como educação, justiça, meio ambiente, energia e agricultura.

Ao lermos o Tratado de Assunção (Tratado que resultou na criação do Mercosul) poderemos ver que os pontos centrais nos compromissos firmados pelos países membros eram a mobilidade de bens e serviços, a adição de uma política comercial comum e a coordenação de politicas macroeconômicas. Contudo, Kellcia Souza, professora doutora em educação escolar e pesquisadora da integração da educação no Mercosul, narra que as transformações econômicas, políticas, sociais e culturais foram decisivas para a aproximação das relações entre os países do bloco, pois estes estavam imersos em um refluxo econômico e com incertezas advindas das mudanças e transformações da época.

Relações Brasil-Argentina

Como se dá a relação Brasil e Argentina no Mercosul? A conformação de um mercado comum entre os dois maiores países da América do Sul, gerou não apenas uma maior liberação do comercio e expansão dos mercados, mas também trouxe diretrizes que iriam conduzir o processo de integração e crescimento econômico, além de posteriormente o aprofundamento de outras dimensões dentro do bloco, dentre elas a sociocultural além de pautas sociais de integração.

Neste cenário, podemos ver o estreitamento das relações entre Brasil e Argentina, especialmente diante da retomada de governos democráticos (fim da ditadura argentina em 1983 e da brasileira em 1985) e dos movimentos sociais com as reformulações dos partidos sindicais que ocorreram em períodos semelhantes em ambos os países, isso favoreceu a abertura de um mercado internacional com a firmação do pacto de um projeto cooperativo, proporcionando  ainda a possibilidade de superação de diferenças históricas entre os dois países.

Ambos os países demonstravam compreensão e aceitação da integração como instrumentos para iniciativas que pudessem superar a dilaceração econômica e a instabilidade política além de favorecer a inserção dos países em uma esfera global. A necessidade de aprofundamento na cooperação e criação de novos enlaces vem justamente para que se busque em meio aos desafios e oportunidades o caminho que melhor se amolde a consolidação da democracia, ao desenvolvimento e a promoção dos direitos humanos.

Algumas ações também surgiram a partir da iniciativa dos dois países, por exemplo, podemos ver a Declaração Conjunta de Brasília assinada por Brasil e Argentina em 9 de junho de 2004 e apresentada na XXVI Reunião de Ministros da Educação, esta declaração trazia entre seus objetivos o estreitamento dos laços na área educacional para o fortalecimento da integração regional o que, posteriormente, em 2009, foi expandido para a fronteira com o Paraguai dando origem ao Projeto Escolas Interculturais de Fronteira – PEIF.

Vale lembrar que um dos principais destinos de exportação ($9.3 Bilhões) e importação ($17.8 Bilhões) da Argentina é o Brasil:

Mercosul e Fronteiras

Para Celso Lafer, ex-ministro das relações internacionais brasileiro o paradigma dos processos de transformação das fronteiras na América do Sul é o Mercosul, resultado de uma efetiva reestruturação, de natureza estratégica, sobretudo da relação Brasil-Argentina, que historicamente possuíam relações influenciadas pela herança colonial e a rivalidade das coroas de Espanha e Portugal. O entendimento argentino-brasileiro está na base do Mercosul e formam um ambiente favorável a integração e ao desenvolvimento.

O Brasil destaca-se por possuir uma extensa faixa de fronteira terrestre com um processo de urbanização variado, onde se sobrepõem duas ordens, uma global e externa e outra com intensões locais, segundo Márcio Scherma, doutor em relações internacionais, o Brasil é o quinto maior país do mundo em área descontínua, fazendo fronteira com nove países sul-americanos e com a Guiana Francesa, como uma faixa de fronteira que corresponde a 27% do território nacional. Apesar dessas dimensões expressivas, segundo Luiza Figueiredo, orientadora no programa de mestrado em estudos fronteiriços da UFMS/Campus Pantanal, a América do Sul é uma região pouco desenvolvida economicamente e historicamente abandonada pelo Estado, marcada pela dificuldade de acesso de bens e serviços e a falta de coesão social.

Diante disso, a preocupação com a organização do espaço sul-americano, que tem sido uma constante na política externa brasileira desde o Barão de Rio Branco, mas ganha novo significado em um mundo que atualmente se regionaliza e se globaliza simultaneamente. Assim, a realidade contemporânea confere a essas regiões uma especificidade própria no contexto da América Latina e que implica repensar todo o entendimento sobre esses territórios de duas nacionalidades.

Atualmente o desenvolvimento de pautas sociais relacionadas a integração regional e desenvolvimento sociocultural vêm sendo secundarizadas no contexto do Mercosul. Isto se dá em grande parte pelas várias crises enfrentadas pelo bloco: desde as instabilidades políticas até as particularidades de cada país. Contudo, Kellcia Souza em sua obra propõe-se a realizar um estudo comparado e faz um apanhado das instabilidades enfrentadas pelo bloco, desde o cenário político instável do Uruguai e o período de ingresso da Venezuela no Mercosul (2005 a 2012) até os desgastes que culminaram no impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Brasil.

É certo que apesar das instabilidades e dos entraves enfrentados e muito embora o Mercosul tenha surgido a partir das transformações da economia mundial, não obrigatoriamente pretende manter-se nesse cenário. Atualmente o bloco tem se voltado para a priorização de iniciativas que colaborem com a proposta de uma zona de livre comércio, porém, é através das possibilidades que surgem da integração que este espaço tende a unir-se ainda mais, gerando o desencadeamento de um processo de expansão nas mais diversas áreas, objetivando ainda a consolidação da democracia, a superação das disparidades, a integração regional e o desenvolvimento social e econômico.

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