Lei de maquila: saiba como levar sua empresa para o Paraguai

Por: Luiza Pons

A Lei de Maquila é uma lei paraguaia criada com o objetivo de promover o estabelecimento e regular as operações de empresas maquiladoras que se dediquem total ou parcialmente a realizar processos industriais ou de serviços incorporando mão de obra e outros recursos nacionais, destinados à transformação, elaboração, reparação ou montagem de mercadorias de procedência estrangeira importadas temporariamente para fim de sua reexportação futura.

O processo é realizado em virtude do Contrato de Maquila, firmado entre uma empresa maquiladora (uma empresa que importa matérias com redução de impostos, sendo seu produto especifico e que não será comercializada no país onde está sendo produzido) domiciliada em território paraguaio e uma empresa domiciliada em território estrangeiro (matriz). Pela lei, a empresa maquiladora pode importar maquinários e matérias primas da matriz isentos de qualquer imposto ou tributo. Quando os produtos finais forem exportados, sofrerão incidência de impostos de apenas 1% sobre o valor da fatura da exportação.

A Lei de Maquila do Paraguai foi inspirada na Lei de Maquila Mexicana, que estipula que todas as mercadorias produzidas devem ser voltadas para a exportação, no Paraguai a lei permite que apenas 10% da produção seja vendida ao mercado interno.

É o maior incentivo do governo Paraguaio aos investidores estrangeiros, sendo considerada o principal pilar do desenvolvimento econômico e a grande vitrine internacional do Paraguai. Já são 124 indústrias incluídas no programa de Maquila e cerca de 80% delas são brasileiras – mais de 50% das empresas se estabeleceram por lá só nos últimos três anos.

Os segmentos de maior peso são a indústria têxtil, de autopeças e o plástico. 80% das exportações de mercadorias cuja produção foi beneficiada pela Lei de Maquila são destinadas à países do Mercosul, aumentando assim o incentivo ao comércio regional.

Quem pode aproveitar essa oportunidade?

Pode se beneficiar da Lei qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira domiciliada no país, que se encontre habilitada a realizar atos de comércio. A aprovação se dá através de uma solicitação ao CNIME (Conselho Nacional das Indústrias Maquiladoras e Exportadoras), acompanhada do contrato de maquila e uma carta de intenção que serão analisadas pelo Conselho.

Quais são as vantagens da Lei de Maquila para minha empresa?

O principal atrativo da Lei de Maquila é o tributo de 1% sobre o valor agregado para qualquer produto manufaturado por empresas maquiladoras e a isenção do imposto de importação para máquinas e matérias primas.

Além disso há proveito de outros setores como o regime trabalhista do Paraguai que é menos burocrático quanto a contratação que o brasileiro, e no qual os trabalhadores recebem salários cerca de 30% mais baixos que o dos brasileiros. O custo da energia é 70% menor se comparado ao Brasil, e a moeda paraguaia, o Guarani, é classificada como a moeda mais estável da América do Sul, o que confere grande segurança ao empreendimento.

Diversas empresas brasileiras se beneficiam dessa lei, algumas delas são: Riachuelo, JBS, Intercement, X-Plast e Paranatex, o que também garante confiabilidade no resultado do empreendimento.

Como a Ínteri Jr. pode me ajudar?

A Ínteri Jr. possui experiência em internacionalização atendendo diversas empresas que buscam atingir novos mercados e maximizar suas vendas. No que se refere à Lei de Maquila, em 2017, prestamos consultoria a uma empresa que tinha interesse em contratar uma maquiladora no Paraguai. O projeto proporcionou novas visões sobre o país vizinho.

Assista a reportagem abaixo:

Prestamos serviços de Consultoria Internacional para empresas de pequeno e médio porte, apresentando todas as informações acerca das vantagens e desvantagens do processo, realizando análises de concorrência, pesquisa de preços, medição de custos, entre outros. Indicamos o melhor caminho para tornar o processo decisório mais assertivo e menos dispendioso. Em suma, auxiliamos a empresa desde a verificação da viabilidade de contratar uma maquiladora até a burocracia e contratação da mesma.

Estamos há mais de cinco anos no mercado inserindo micro e pequenos empreendedores no cenário internacional, por meio da potencialização do seu negócio. Expanda você também!

Contate-nos através do e-mail contato@interijr.com ou através do telefone: +55 67 3410-2479. Ficaremos felizes em te ajudar! Encontre-nos no Facebook.

Autores: Daniel Bento e Luiza Pons

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